Modelo de Contrato Social
Sociedade Limitada (LTDA)

CLÁUSULA QUARTA — DA ADMINISTRAÇÃO A sociedade será administrada por [NOME DO ADMINISTRADOR], sócio qualificado no preâmbulo, que exercerá o cargo de Administrador, com poderes para praticar todos os atos de gestão necessários ao funcionamento da sociedade... CLÁUSULA QUINTA — DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS As deliberações sociais serão tomadas em reunião ou assembleia de sócios, mediante convocação com antecedência mínima de [PRAZO] dias. Consideram-se aprovadas as matérias que obtiverem votos favoráveis correspondentes a mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social, ressalvadas as hipóteses que exijam quórum qualificado nos termos do art. 1.076 do Código Civil... CLÁUSULA SEXTA — DA CESSÃO DE QUOTAS A cessão de quotas a terceiros estranhos à sociedade dependerá do consentimento de titulares de mais de 1/4 (um quarto) do capital social, assegurado ao sócio cedente e aos demais o direito de preferência... CLÁUSULA SÉTIMA — DA RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIO O sócio poderá retirar-se da sociedade mediante notificação escrita com antecedência mínima de [PRAZO], sendo apurados seus haveres na forma do art. 1.031 do Código Civil... CLÁUSULA OITAVA — DA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO A sociedade se dissolverá nos casos previstos em lei, procedendo à liquidação de seu patrimônio na forma estabelecida pelos sócios em reunião especialmente convocada para esse fim... ASSINATURAS Cuiabá-MT, ___ de _____________ de 20___. _______________________________ _______________________________ [NOME DO SÓCIO 1] [NOME DO SÓCIO 2] CPF: [CPF] CPF: [CPF] _______________________________ [NOME DO ADVOGADO / CONTADOR] OAB/MT ou CRC/MT: [NÚMERO]